Termos de Uso

Definições

Bem-vindo aos Termos de Uso do blog Rafa Pena! Nos presentes Termos, as seguintes definições se aplicam:

"Blog" ou "Site" refere-se ao site operado por Rafa Pena, localizado em www.rafapena.com.br, incluindo todas as suas páginas e seções.
"Usuário", "Você" refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site, seja como visitante casual ou parte interessada no conteúdo.
"Conteúdo" refere-se a todos os tipos de dados e informações disponíveis no Site, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e qualquer outro material acessível pelos Usuários.
"Termos" refere-se a este documento de Termos de Uso, incluindo quaisquer modificações futuras.

Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site www.rafapena.com.br, você concorda em se comprometer com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos, está proibido de utilizar o site.

O blog Rafa Pena reserva-se o direito de recusar o acesso ao site a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

Proibição de Uso de Imagens Sem Autorização

Todo o conteúdo, incluindo fotos, vídeos e textos postados no blog Rafa Pena, é de propriedade exclusiva de Rafa Pena e está protegido pelas leis de direitos autorais. É expressamente proibido baixar, copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer foto ou vídeo publicado no blog sem a autorização prévia e expressa de Rafael Pena. Qualquer uso indevido de imagens sem permissão poderá resultar em medidas legais apropriadas.

Se você deseja utilizar alguma das imagens ou vídeos publicados no site, entre em contato pelo email contato@rafapena.com.br para solicitar a devida autorização.

Modificações nos Termos

O blog Rafa Pena reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas por meio da atualização da data de "última modificação" no topo deste documento. É responsabilidade do Usuário revisar os Termos periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implicará na aceitação das mesmas.

Elegibilidade

Ao utilizar o site www.rafapena.com.br, você declara ser maior de 18 anos, ou ter a permissão de um responsável legal para acessar o conteúdo do site.

Política de Privacidade

Não coletamos dados pessoais dos Usuários além do necessário para o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como o email de contato contato@rafapena.com.br. O blog não armazena informações de navegação ou qualquer outro dado sensível de seus visitantes.

Conduta do Usuário

Ao acessar e utilizar o site, você concorda em não:

Usar o site para finalidades ilegais ou em violação destes Termos;
Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa;
Fazer download de fotos, vídeos ou qualquer material sem a devida permissão;
Comprometer a segurança do site ou realizar atividades que possam prejudicar sua funcionalidade.

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o blog Rafa Pena não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site.

Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo email contato@rafapena.com.br.